Consultoria em Patrimônio Cultural

1. Elaboração de Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bens Imóveis tombados e/ou inventariados no município.

2. Participação em Rodadas Regionais do Patrimônio Cultural ofertados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais – IPEHA.

3. Acesso e gestão do Sistema Online do Patrimônio Cultural.

4. Suporte técnico e operacional às reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.

5. Realização de cursos de formação com os temas “Patrimônio Cultural: Gestão, Políticas Públicas e Memória” e “Patrimônio Cultural: Herança preciosa dos divinenses”.

6. Orientação e cadastramento de eventos na Jornada do Patrimônio Cultural e Jornada do Patrimônio Cultural.

7. Cadastramento de informações do ICMS, critério Patrimônio Cultural.

8. Elaboração de fichas de inventário de bens, categoria modos de fazer, categoria celebrações, e categoria bem imóvel e integrado.

9. Ações de formação e educação para o patrimônio desenvolvidos com a alunos e professores da rede municipal de ensino, idosos, grupos artísticos e servidores públicos municipais.

10. Elaboração de Laudo Técnico do Estado de Conservação do bem tombado pelo patrimônio cultural.

11. Orientação técnica sobre a utilização dos recursos financeiros através do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC.

12. Desenvolvimento e organização do Quadro I – Gestão dos seguintes Conjuntos Documentais: A) Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações e B) Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos.

13. Desenvolvimento e organização do Quadro II – Proteção dos seguintes Conjuntos Documentais: A) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural, B) Processos de Tombamento de Bens Materiais, na esfera municipal e C) Processos de Registro de Bens Imateriais, na esfera municipal.

14. Desenvolvimento e organização do Quadro III – Salvaguarda e Promoção dos seguintes Conjuntos Documentais: A) Laudos Técnicos do Estado de Conservação dos Bens Materiais Protegidos, na esfera municipal, B) Relatórios de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, na esfera municipal, C) Programas de Educação para o Patrimônio, nas Diversas Áreas de Desenvolvimento e D) Difusão do Patrimônio Cultural.

15. Captação de recursos na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMGE, para realização da Festas Tradicionais

16. Proposição de Edição da Cultura para publicação de ações da Secretaria Municipal e panfletos educativos e informativos sobre os bens inventariados e tombado pelo patrimônio cultural.

17. Cadastramento de Plano de Ação na Plataforma + Brasil em conformidade com legislação vigente.

Get Excited to move

The process is easy!

Desenvolvido por Intel&Tech Soluções © 2023 Todos os direitos Reservados