1. Gestão operacional de sistemas do Governo Federal e Estadual:
Sistema de Autenticação e Autorização – SAA (SUAS WEB, Cadastro Nacional do SUAS – CAD SUAS, Censo SUAS, Sistema de Informação do Serviço de Convivência – SISC, Prontuário Eletrônico, Programa Criança Feliz, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família – SIG PBF, BPC na Escola e Registro Mensal de Atendimentos – RMA) Sistema de Gestão de Convênio do Estado de Minas Gerais – SIGCON, Sistema de Informação e Monitoramento – SIM do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Cadastro Geral de Convenentes – CAGEC.
2. Realização das Prestações de Contas de recursos financeiros cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS:
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS, Programa Bolsa Família – IGD BF, Serviços/Programas cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção Integral à Família – PAIF), Programa Criança Feliz e Piso Mineiro.
3. Orientação técnica à Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Orientador Social e Oficineiros, proposição de instrumentais e acompanhamento de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
4. Orientação técnica sobre a proteção social básica para profissionais (Psicólogo, Assistente Social, Coordenador de CRAS e Orientador Social) do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente em elaboração de relatório e laudo social, gestão de usuários em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família, vigilância socioassistencial, prontuário eletrônico e planejamento.
5. Orientação técnica sobre a utilização dos recursos financeiros cofinanciados através do Fundo Nacional e Estadual da Assistência Social em conformidade com as dotações orçamentárias específicas, Plano Plurianual, Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD e Legislação Nacional e Estadual.
6. Orientações técnicas quanto à concessão de benefícios (Benefício de Prestação Continuada – BPC, Programa Bolsa Família – PBF, Auxílio Natalidade, Funeral, Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública).
7. Elaboração do Projeto Casamento Comunitário, Projeto Eu que Fiz, Projeto Reforma de Casas, Projeto Educando para a Vida e Projeto CRAS Itinerante.
8. Elaboração de projeto e proposta para captação de recursos financeiros na Fundação Itaú através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV.
9. Condução do processo eleitoral suplementar e unificado para escolha de conselheiros tutelares através da elaboração de edital, provas de conhecimento, reunião informativa, curso de capacitação, instrumentais (Cédula de Votação, publicação, Botem de Urna, Gabarito, Ocorrências e Cartão Resposta), diplomação e posse dos candidatos eleitos ao cargo de conselheiro tutelar.
10. Orientação técnica e operacional às reuniões dos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS e dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA nas seguintes atividades:
• Prestação de Contas.
• Adesão a serviços e programas.
• Elaboração de normativas.
• Nomeação e posse.
• Plano Municipal de Medidas Socioeducativas.
• Plano de Serviço e Plano de Ação.
11. Elaboração de Edital de Chamamento Público para Concessão de Direito Real de Uso de Lote.
12. Organização de instrumentais e palestras em Prés e Conferências Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
13. Orientação técnica em ações do Conselho Tutelar com grupos familiares.
14. Implantação, discussão, avaliação e acompanhamento de casos de grupos familiares da Rede Socioassistencial.
15. Termo de Aceite, Capacitação dos profissionais do Programa Criança Feliz (Supervisor e Visitadores), instrumentais de visitas, planejamento e gestão do sistema.
16. Palestras e Capacitações com os seguintes temas: “Diretrizes e Condicionalidades do Programa Bolsa Família – Eixo Frequência Escolar”, “Contribuições para o aprimoramento do PAIF: Gestão, Família e Território em Evidência”, “Jogos e Brincadeiras das culturas populares na Primeira Infância”, Lei Federal nº 13.803 de 10 de janeiro de 219 que obriga a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% do percentual permitido em lei e o papel e atuação do Conselheiro Tutelar frente às notificações”.
17. Realização de oficinas e elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativa.
18. Proposição de Edição da Assistência Social para publicação de ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e panfletos informativos sobre os serviços desenvolvidos pela rede Socioassistencial.
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